COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA NO ESPAÇO ANDINO-AMAZÔNICO

O INSTITUCIONALISMO E SEU DEBATE COM O REALISMO

• A cooperação internacional ocorre, necessariamente, num cenário descentralizado desprovido de instituições e de normas eficazes para regular as relações entre as unidades culturalmente diferenciadas e geograficamente separada.

• Os estudos de cooperação e instituições internacionais incorporam as principais premissas do pensamento Realista:
• Os Estados continuam sendo os atores mais importantes da politica internacional e deve ser considerado como um ator unitário;
• O sistema internacional é anárquico, ou seja, descentralizado;
• E as ações dos Estados são em grande parte, explicadas a partir desse principio organizador da estrutura do sistema.
• Em muitos casos ambos ocorrem em paralelo: o regime do comércio, por exemplo, é configurado principalmente pela Organização Mundial do Comércio, a OMC. Os regimes podem existir sem organizações formais como é o caso das conferências da Lei dos Mares.
• O debate teorético sobre a cooperação internacional abarca as relações entre dois Estados ou as relações entre um maior número de unidades designado por multilateralismo.
• De acordo com John Gerald Ruggie, o multilateralismo é definido como uma forma institucional de coordenação das relações entre três ou mais Estados com base em princípios de conduta generalizados, também pode assumir uma natureza generalista ou ocupar-se de assuntos específicos.
• Para exemplificar que a cooperação pode maximizar os ganhos no sistema internacional, ao invés de recorrer a estratégias egoístas de curto prazo, os neoliberais utilizam o jogo do Dilema do Prisioneiro.De acordo com os institucionalistas, é exemplo de organização internacional como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou a União Europeia (UE), um conjunto de regras que governam a ação estatal em áreas particulares, como a aviação ou a navegaçãoOs conjuntos de regras são conhecidos também como regimes.

O QUE É O DILEMA DO PRISIONEIRO?

O NEOFUNCIONALISMO E AS CONTRIBUIÇÕES PARA PENSAR ARRANJOS DE SEGURANÇA.

• Teorias funcionais têm limitações importantes. Eles não são casuais em sentido forte. Elas são melhores em especificar quando os regimes serão exigidos em vez de sugerir como ou quando eles serão fornecidos.
• A teoria funcionalista tem sido objeto de vários tipos de criticas e modificações, em especial por parte de seus sucessores, os neofuncionalistas. Suas deficiências são:

1.Que é difícil, se não impossível, separar as tarefas econômicas e sociais das tarefas politicas;

2.Que os governos se têm, frequentemente, revelado renitentes quanto à transferência, para o âmbito da autoridade internacional das tarefas cobertas pelas suas prerrogativas politicas;

3.Que certas tarefas econômicas e sociais não se ramificam necessariamente no setor politico;

4.Que o caminho para a integração politica é o de atos ousados de vontade politica assentes em compromissos ideológicos ou emocionais mais do que a mera integração funcional nos setores econômico e social.

• No pensamento neofuncionalista é atribuído importância crucial a um processo integrador que inclui, inicialmente, tarefas funcionais especificas, mas que dispõe de potencial para se expandir para outros setores, podendo inclusive conduzir a um tipo de união politica (DOUGHERTY; PFALTZGRAFF, 2003, P. 651; RUGGIE et al, 2004).
• O neofuncionalismo é bastente influenciado pela Teoria da Interdependência Complexa.O QUE É A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA?

• O neofuncionalismo estabelece um ponto de divergência com o institucionalismo ao chamar a atenção para a distinção entre questões de poder “alta politica”, onde estariam envolvidas questões referentes à segurança, e questões de bem-estar “baixo politica” e argumentando que questões de bem-estar, em contraste com a segurança.
• Por outro lado, Jervis, ao analisar os arranjos cooperativos de segurança, constatou que tanto os incentivos quanto os obstáculos para estabelecer um regime de segurança são, espacialmente, grandes, por causa do Dilema de Segurança.

ANALÍSE DA ARQUITETURA DE SEGURANÇA REGIONAL

• Como a Amazônia é uma floresta multinacional é primordial entendermos as dinâmicas fronteiriças.

CONCEITO DE REGIÃO E DEFININDO A REGIÃO ANDINO–AMAZÔNICO

• Tal conceito é bastante amplo, mais na Geografia, o tema foi desenvolvido e estaria associado a um espaço homogêneo diferenciado dos demais, sejam por suas características físicas, culturais ou econômicas, desta forma região seria um fato Geográfico.

PAN-AMAZÔNICA COMO REGIÃO FRONTEIRIÇA

• Fronteira versos Mercosul.
• Fronteira versos IIRSA

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COMPLEXO REGIONAL DE SEGURANÇA DA  AMÉRICA DO SUL

• A segurança da américa do sul esta dividido em dois complexos regionais:

– O subcomplexo do cone do sul.

– O subcomplexo andino.

PADRÕES DE SEGURANÇA NO COMPLEXO ANDINO- AMAZONICO.

• De acordo com os dados da ONU e o Banco Mundial , a América do Sul está entre as regiões mais violentas do mundo, sendo superada apenas pelo caribe e sudoeste Africano.

O NARCOTRÁFICO E AS AÇÕES MILITARES.

• Presença militar norte americana na região andina.

BRASIL: INTEGRAÇÃO E DEFESA DO TERRITÓRIO.

• Como se deu o processo de aproximação dos países amazônicos, onde buscamos compreender o papel da sub-região nos processos de integração da América do Sul.

• O Brasil como grande influente na América Latina cresceram substancialmente, tornando-se peça chave para segurança e desenvolvimento no subcontinente.

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TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (TCA e OTCA)

• O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em julho de 1978 por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, é o instrumento jurídico que reconhece a natureza transfronteriça da Amazônia.
• Os países amazônicos a fim de tornar a organização com maior representação institucional, assinaram em 1998 uma ementa ao TCA criando a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, onde tem sua sede em Brasília.
• É prioridade do tratado defender a soberania do território e o manejo dos recursos naturais das ameaças de internacionalização da Amazônia, onde os recursos naturais são de uso e aproveitamento exclusivo dos direitos da soberania do estado.
• 2002–2009 – Saúde – Educação – infraestrutura – meio ambiente – indígenas – “identidade amazônica” – SUSTENTABILIDADE DA FLORESTA AMAZÔNICA.

TRATADO CONSTITUTIVO DA UNASUL

• Dentre os objetivos de integração e desenvolvimento da Unasul o tratado constitutivo tem por objetivo a troca de informações e experiências no campo de defesa, assim como a cooperação para reforçar a segurança pública.

METAS:

– Fortalecer a luta contra o terrorismo;

– Contra a corrupção;

– O problema mundial da droga;

– Trafico de pessoas e drogas;

– Crime organizado transnacional;

– Desarmamento;

– Combate a proliferação nuclear (armas de destruição em massa).

CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO

• O Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), criado em dezembro de 2008, é uma iniciativa inovadora de cooperação militar na América do Sul. Desenvolvido no contexto da integração sul-americana e, em particular, sob o sustento institucional da União Sul-Americana de Nações (UNASUL), o CDS marca uma inflexão na tendência, verificada durante a Guerra Fria, de estruturação da cooperação militar coletiva no hemisfério.

PRINCIPIOS QUE GUIAM O ORGANISMO:

-Respeito irrestrito à soberania;

-Integridade e inviolabilidade territorial dos estados;

-Não intervenção em assuntos internos;

-Promoção da paz e da solução pacífica de controvérsias;

-Subordinação constitucional das instituições de defesa à autoridade civil;

-Defesa dos recursos naturais de nações;

“GERAR CONSENSOS PARA FORTALECER A COOPERAÇÃO REGIONAL EM MATÉRIA DE DEFESA.”

A GESTÃO DOS TERRIÓRIOS FRONTEIRIÇOS: O SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZÔNIA (SIVAM).

• O SIVAM teve como origem a exposição de motivos nº194, do Ministério da Aeronáutica (MAER), da Secretária de Assuntos Estratégicos (SAE) e do Ministério da Justiça (MJ); no governo Collor 1990.
• Necessidade de haver um sistema eficiente de produção e processamento de informações qualificadas sobre e para a região Amazônica;
• Inicio de execução no governo de Itamar Franco (1992-1994);
• Dispensa de processo licitatório para a contratação de empresas fornecedoras de equipamentos;
• Raytheon (Estados Unidos);
• Criticas ao projeto, principalmente pela comunidade cientifica brasileira;
• Inauguração em 2002 com operação parcial; FHC
• Conclusão do projeto SIVAM em Julho de 2005;
• Sub divisões de monitoramento: parte verde (civil), parte azul (militar);

SIVAM E SUA OPERACIONALIDADE

• É um projeto multidisciplinar que possui uma estrutura comum e integrada de meios técnicos, destinados à aquisição, visualização, processamento, armazenamento e difusão de dados e imagens, sob a forma de produtos personalizados, para utilização pelos órgãos da região.

SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRA (SISFRON)

• O novo sistema de fronteiras, lançado pelo governo brasileiro dentro da logica de modernização das Forças Armadas Brasileira;
• Um sistema de comando e controle, comunicações, computação, inteligência e reconhecimento, abrangendo toda a faixa de fronteira terrestre brasileira.

OPERAÇÕES MILITARES CONJUNTAS

• Considerando os padrões fronteiriços do trafico de drogas e a interdependência dos problemas de segurança gerados pelas atividades transnacionais ilícitas, estas levaram a necessidade de ações cooperativas;
• O Brasil executa operações, conjunta/combinadas com a Colômbia (COLBRA I, II e III), Peru (PERBRA), Bolívia (BOLBRA I e II) e com a Venezuela (VEMBRA I, II, III, IV, V e VI).

PLANO ESTRATEGICO DE FRONTEIRA:  OPERAÇÃO ÁGATA E OPERAÇÃO SENTINELA

• A crescente preocupação com as zonas de fronteira, fez emergir uma agenda de segurança e defesa no Brasil concernente a este tema. Nesse sentido, em Junho de 2011 foi lançado o Plano Estratégico de Fronteiras, tendo como objetivo geral a prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira.
• A ÁGATA desempenha ações de operação abrangendo desde a vigilância do espaço aéreo ate operações de patrulha e inspeção nos principais rios e estradas que dão acesso ao país. Mas também inclui assistência medica e odontológica junto às comunidades, povoados e cidades isoladas.
• Operação Sentinela;

OPERAÇÕES ÁGATA

• A tabela abaixo exemplifica a magnitude das operações com dados entre 2011 e o primeiro semestre de 2012.

ALUNOS:

1.ANDREZA VIEIRA DE LIMA.

2.ANOAN DE ARAÚJO MEDEIROS.

3.JOAO EDUARDO AZEVEDO DA COSTA.

4.KACIANA SEVERINA DE ARAUJO SOARES.

5.MARIA DAS GRAÇAS SILVA.

6.PAULO RICARDO DE LIMA MARTINS ARAÚJO.